Governador de Ohio sanciona lei que proíbe aborto: “Devemos proteger os mais vulneráveis”

Governador de Ohio sanciona lei que proíbe aborto: “Devemos proteger os mais vulneráveis”

“O papel do governo deve ser proteger a vida do começo ao fim, proteger aqueles que não podem se proteger” (Foto: Fred Squillante/The Columbus Dispatch)

Nesta quinta-feira (11), o governador do Estado de Ohio (EUA), Mike DeWine, assinou um projeto de Lei N.23 do Senado que proíbe abortos para bebês em gestação com um batimento cardíaco detectável, o que pode ser atestado logo nas seis semanas de gravidez. 

"A função essencial do governo é proteger os mais vulneráveis ​​entre nós - aqueles que não têm voz. O papel do governo deve ser proteger a vida do começo ao fim, proteger aqueles que não podem se proteger, como os idosos, os não-nascidos, aqueles que estão doentes, aqueles que têm alguma deficiência, aqueles que têm uma doença mental, ou um vício”, disse DeWine, antes de assinar a lei – chamada de “Lei dos Direitos Humanos e Proteção ao Coração de Ohio”. 

O projeto de Lei passou com 56 votos contra 40, na Câmara, e depois de 18 contra 13 no Senado na quarta-feira. O dispositivo foi alvo de protestos de ambos os lados, fora de ambos os parlamentos. Mark Harrington, presidente do grupo pró-vida “Equal”, enviou um comunicado aos apoiadores horas antes da assinatura, dizendo que era um "dia histórico". 

“A assembléia legislativa e o governador DeWine declararam que os corações palpitantes dos seres humanos jovens demais para nascer não deveriam mais ser dilacerados pelo aborto. Se os lobbies pró-aborto apresentarem um desafio legal a essa lei, defenderemos esses bebês até a Suprema Corte. Mudanças na bancada significam um dia ainda melhor para bebês que nasceram no futuro”, afirmou Harrington. 

Por outro lado, A “União Americana das Liberdades Civis de Ohio” denunciou a nova lei, chegando a ameaçar processar quem quer que fosse para impedir que a lei entra em vigor. "Esta legislação é flagrantemente inconstitucional e vamos lutar até o fim para garantir que esta lei seja permanentemente bloqueada", disse Freda Levenson, diretora jurídica da organização. 

No ano passado, o Legislativo de Ohio aprovou uma medida semelhante. No entanto, o governador John Kasich vetou o projeto devido a preocupações com litígios prolongados. O Senado estadual não conseguiu anular o veto em dezembro passado, faltando o mínimo necessário de 20 votos quando obteve apenas 19 votos a favor. 

Com informações de: Christian Post

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