Itamaraty renova passaporte diplomático para Edir Macedo e esposa

Itamaraty renova passaporte diplomático para Edir Macedo e esposa 

O benefício foia adquirido originalmente em 2011, durante o governo Dilma, de quem Macedo era aliado

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, renovou nesta segunda-feira (15) passaporte diplomático para Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da TV Record, recebido originalmente em 2011, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

À época, o líder da Universal era aliado o governo petista e estava sem o benefício desde 2014. Atualmente, Macedo e seu império eclesiástico e midiático estão alinhados ao presidente Jair Bolsonaro. A mulher de Edir, Ester Eunice Rangel Bezerra, também recebeu o documento. A validade o passaporte especial é de três anos. 

O passaporte diplomático garante facilidades nos aeroportos, dispensando o portador de enfrentar filas destinadas aos demais viajantes. Também facilita a concessão de vistos. Por regra, é concedido a diplomatas, autoridades e servidores designados para trabalhos no exterior. Somente em caráter excepcional pode ser concedido a outras pessoas. O Decreto nº 5.978/2006 estabelece quais são as regras que permitem as exceções: 

"(...) requerente está desempenhando ou deverá desempenhar missão ou atividade continuada de especial interesse do país, para cujo exercício necessite da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático”.

Segundo a portaria em que concedeu o passaporte diplomático a Edir Macedo, o governo entendeu que ele "poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”. O governo de Michel Temer endureceu as regras de emissão do documento. E, desde 2016, o Itamaraty vinha se recusando a conceder passaportes diplomáticos para líderes religiosos argumentando que o Brasil é um país laico. 

Com informações: Gazeta do Povo

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