Revogada nos EUA lei que tributava igrejas e outras instituições filantrópicas

A lei revogada exigia imposto de 21%sobre os benefícios dos funcionários, como estacionamento e transporte | FOTO: Ilustração/Google

No último dia 20, o presidente Trump sancionou uma lei de gastos que inclui a rescisão de uma seção da Lei de Cortes de Impostos e Empregos de 2017, que exige que as casas de culto e outras organizações sem fins lucrativos paguem um imposto de 21% sobre os benefícios dos funcionários, como estacionamento e transporte. 

O Senado aprovou a legislação que incluía a revogação em 19 de dezembro em uma lista bipartidária de 71 a 23. A Câmara dos Deputados aprovou a medida também de maneira bipartidária por 297-120 votos em 17 de dezembro. 

Se não tivesse sido revogada, o dispositivo - que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018 - custaria ao setor de caridade cerca de US $ 1,7 bilhão na próxima década, de acordo com os opositores da lei. Também teria sobrecarregado as igrejas e outras pessoas com custos de contabilidade e conformidade não exigidos anteriormente.

Tanto a Comissão de Ética e Liberdade Religiosa (ERLC) quanto a GuideStone Financial Resources trabalham desde 2018 como membros de coalizões que buscam reverter a provisão tributária. “Essa revogação é um alívio bem-vindo para milhões de americanos, eliminando esse fardo de organizações sem fins lucrativos e casas de culto em todo o país. As igrejas nunca mais serão vistas como fontes inexploradas de receita do governo”, disse o presidente da ERLC, Russell Moore. 

Moore também agradeceu aos líderes da Câmara e do Senado, bem como a outras autoridades que trabalharam nessa questão. "Fico feliz em ver o presidente formalizar essa revogação com sua assinatura. Nestes dias contenciosos, vale a pena celebrar uma área bipartidária de acordo no Congresso". 

Fonte: Biblical Recorder


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