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Igrejas reabrem neste fim de semana em várias cidades do país

Uso de máscaras, higienização e proibição de idosos nas celebrações estão entre as medidas a serem seguidas pelos templos |FOTO: Prefeitura de Santos 


Com o relaxamento das medidas de proteção e combate à covid-19, diversas cidades do país autorizaram a reabertura dos templos religiosos. Porém, com algumas restrições que variam de prefeitura a prefeitura. 

No Rio de Janeiro, as igrejas católicas voltam a ter missas presenciais já neste sábado (4). A Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro determinou algumas recomendações, que envolvem higienização, indicações com adesivos para a localização dos frequentadores respeitando o distanciamento, inclusive no momento da comunhão entre o fiel e o celebrante. Para evitar o contato direto, a hóstia será entregue na mão da pessoa que a levará à boca. 

Em Santos (SP), as igrejas e templos religiosos já estão autorizados pela prefeitura a funcionar de forma parcial e condicionada, com 30% da capacidade. Os locais deverão se adaptar às condições impostas no decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (3). Entre as medidas exigidas para a reabertura, estão o uso de máscara de proteção de frequentadores, funcionários, dirigentes, autoridades, colaboradores e prestadores de serviços, e aferição da temperatura corporal dos mesmos diariamente. 

Em Campinas (SP), apesar do retorno da região à fase vermelha do Plano São Paulo, com o funcionamento apenas dos serviços essenciais, as celebrações religiosas nas igrejas continuarão sendo permitidas, desde que seguidas as regras sanitárias. Entre as regras exigidas pela prefeitura estão também a higienização e o uso de máscara e a proibição da entrada de pessoas com mais de 60 anos nos cultos. 

Máscaras - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.

No entanto, a obrigação não se aplica a órgãos e entidades públicos, como os templos religiosos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos. 

Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. 

Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.

Fonte: Agência Brasil/G1/Correio


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