Noruega aprova nova lei considerando crime de ódio falar sobre transgêneros, inclusive em ambiente privado

Com a nova legislação, pessoas consideradas culpadas por esse "crime" enfrentarão multa ou até um ano de prisão até mesmo por comentários privados |FOTO: Reuters




Na semana passada, o parlamento da Noruega proibiu o discurso de ódio contra pessoas trans, expandindo seu código penal que protege gays e lésbicas desde 1981. Com a nova legislação, pessoas consideradas culpadas por esse "crime" enfrentarão multa ou até um ano de prisão até mesmo por comentários privados, e um máximo de três anos de prisão por comentários públicos. 

A Noruega é um dos países mais liberais da Europa para pessoas LGBT +, permitindo que pessoas trans mudem legalmente de gênero sem um diagnóstico médico desde 2016. Porém. os crimes homofóbicos relatados aumentaram, de acordo com o grupo de defesa ILGA-Europa.

As emendas proibiram a discriminação com base na “identidade de gênero ou expressão de gênero” e alteraram a “orientação homossexual” para “orientação sexual”, o que significa que tanto bissexuais quanto lésbicas e gays serão explicitamente protegidos da discriminação.

“Estou muito aliviado, na verdade, porque a falta de proteção legal tem sido uma coisa desagradável para as pessoas trans por muitos e muitos anos”, disse Birna Rorslett, vice-presidente da Associação de Pessoas Trans na Noruega.

"Pessoas trans são um grupo exposto quando se trata de discriminação, assédio e violência. É imperativo que a proteção contra a discriminação oferecida pela legislação criminal seja adaptada às situações práticas que surgem”, disse a ministra da Justiça e Segurança Pública, Monica Maeland.

FONTE: Reuters


Postar um comentário

0 Comentários