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PERSEGUIÇÃO?| A prisão de um pastor evangélico a mando de uma juíza no Maranhão, que causou repulsa até em comunista

 

Pastor Natanael Santos (centro), após ter sido preso ao ter sua liberdade religiosa violada 

A comunidade evangélica de Coroatá (MA) – e talvez de todo o país – ainda tenta compreender o que houve no último dia 10, quando uma juíza se irritou com a pregação evangélica pública de um pastor e determinou sua prisão, sem qualquer processo legal e sem qualquer motivação plausível. O incidente “explodiu” nas redes sociais e abriu o debate: sério que há quem diga que não existe perseguição religiosa no Brasil?

O pastor Natanael Diogo dos Santos tem mais de 20 anos de ministério e a noite em questão era só mais uma oportunidade, outorgada pela Constituição Federal, de liberdade de culto. Por isso, ligou uma caixa de som e pôs-se a pregar o Evangelho, acompanhado de um grupo de irmãos da Igreja Assembleia de Deus em Coroatá.

Perto dali, a juíza Anelise Nogueira Reginato, diretora do Fórum da Comarca de Coroatá, parece que não gostou muito do barulho. Ou das palavras ministradas pelo pastor, talvez. Ainda não se sabe. Mas o que se sabe, de acordo com testemunhas, é que a magistrada exigiu que os irmãos ali parassem com o som.

"Eu pedi ao sonoplasta abaixar o som. Quando de repente, ela entendeu que nós abaixamos o som e voltamos a aumentar novamente. Imediatamente chegaram os policiais", relatou o pastor, segundo o portal ADNews.

E aí, fez-se a confusão. O pastor foi detido pelos policiais e levado a uma delegacia da cidade, na companhia de outros irmãos. Segundo o mesmo, ele ainda tentou argumentar, evocando o Artigo 5º da CF, que lhe dá plenos direitos a se manifestar e exercer sua fé. A resposta da juíza, segundo o pastor, não poderia ser mais escabrosa: “EU SOU A LEI!”.

Tudo ainda está sendo apurado. O pastor e os irmãos que foram detidos com ele ficaram na delegacia por cerca de uma hora e meia, sendo liberados em seguida, mas com intimação para retornarem posteriormente para novos depoimentos. A cidade de Coroatá, no entanto, já estava em polvorosa. Passeatas e manifestações em frente à comarca da cidade foram feitas no dia seguinte, demonstrando a revolta quanto ao incidente.

Diversas instituições emitiram nota de repúdio. A Convenção das Igrejas Assembleias de Deus do Maranhão (CEADEMA) condenou a atitude da magistrada, ressaltando que a mesma feriu a liberdade de expressão e a liberdade de culto. “Informamos que a CEADEMA está acompanhando a situação, direcionando, inclusive, advogados para as medidas legais, haja vista, um dos preceitos basilares da nossa constituição é a liberdade religiosa”.

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NOTA DE REPÚDIO A Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado do Maranhão – CEADEMA, na pessoa de seu Presidente, Pr. Pedro Aldi Damasceno, repudia veementemente o ato arbitrário e inconstitucional da Juíza da cidade de Coroatá-MA, em prender o Pastor Natanael Diogo, pastor ordenado por esta convenção, no total abuso de autoridade na noite de ontem. A igreja em Coroatá, dirigida pelo mui digno Pastor Raimundo Bené da Silva, está mobilizada em oração. Pedimos, portanto, que os nossos irmãos no Brasil e especialmente no Maranhão, se unam a nós em oração, sabendo que do Senhor vem a vitória. Informamos que a CEADEMA está acompanhando a situação, direcionando, inclusive, advogados para as medidas legais, haja vista, um dos preceitos basilares da nossa constituição é a liberdade religiosa. “Pois também eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela” (Mt 16.18) São Luís, 11 de novembro De 2020. #Ceadema #ADMaranhao #ADCoroata #SeValente #SimEuAmoaMensagemdaCruz #NaomeEnvergonhodoEvangelhodeJesus #NaoVaoNosCalar #Cristao #JesusSalva #JesusCura #JesusBatizacomEspiritoSanto #BreveVoltará

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A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) também se pronunciou sobre o caso. “A Carta Magna também assegura a liberdade religiosa de consciência e de crença, a qual se manifesta, dentre outros modos, por meio do livre exercício dos cultos religiosos. Frise-se, ainda, que é direito fundamental a liberdade de reunião em locais abertos ao público (art. 5º, inciso XVI, CF/88). Quaisquer restrições aos direitos supracitados demandam robusta fundamentação, de modo que vemos com preocupação a prisão do pastor e da fiel presente no culto público”, diz a nota publicada.

E, vejam só, o governador do Maranhão, Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil (PC do B/MA), usou as redes sociais onde compartilhou a nota de sua Secretaria de Relações Institucionais (SRI), onde deu a entender que tem a juíza Anelise Nogueira como desafeta.  

“A mesma juíza que inventou uma absurda cassação contra minha candidatura em 2018 resolveu coagir e prender um pastor na cidade de Coroatá, que não estava cometendo qualquer crime. Repudiamos essa agressão à liberdade religiosa”, diz sua publicação.

 

Prisão arbitrária

Em comunicado, a Assessoria de Comunicação da Corregedoria de Justiça do Maranhão informou que, após contato com a magistrada Anelise Reginato, não houve determinação judicial de prisão de pastores evangélicos na cidade.

"Segundo informações da juíza, a Polícia, ao ser acionada, em razão da intensidade do som utilizado em evento realizado no meio de uma via pública, lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO contra os organizadores do evento. Portanto, a magistrada não determinou prisão de qualquer pessoa em razão de TCO, lavrado pela autoridade policial com base no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (3.688/41)", diz a nota.

Ou seja: tudo leva a crer que a prisão do pastor foi motivada apenas pela vontade da juíza. Resta saber agora como será o desenrolar dessa história. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que também se posicionou sobre o caso, declarou que vai apresentar reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta da magistrada.  “Nossas leis garantem liberdade de culto”.

- Por Fábio Cavalcante (@fabiocbv)

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