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| Pastor Natanael Santos (centro), após ter sido preso ao ter sua liberdade religiosa violada |
A comunidade
evangélica de Coroatá (MA) – e talvez de todo o país – ainda tenta compreender
o que houve no último dia 10, quando uma juíza se irritou com a pregação
evangélica pública de um pastor e determinou sua prisão, sem qualquer processo
legal e sem qualquer motivação plausível. O incidente “explodiu” nas redes
sociais e abriu o debate: sério que há
quem diga que não existe perseguição religiosa no Brasil?
O pastor Natanael
Diogo dos Santos tem mais de 20 anos de ministério e a noite em questão era só
mais uma oportunidade, outorgada pela Constituição Federal, de liberdade de
culto. Por isso, ligou uma caixa de som e pôs-se a pregar o Evangelho,
acompanhado de um grupo de irmãos da Igreja Assembleia de Deus em Coroatá.
Perto dali, a juíza Anelise
Nogueira Reginato, diretora do Fórum da Comarca de Coroatá, parece que não
gostou muito do barulho. Ou das palavras ministradas pelo pastor, talvez. Ainda
não se sabe. Mas o que se sabe, de acordo com testemunhas, é que a magistrada
exigiu que os irmãos ali parassem com o som.
"Eu pedi ao
sonoplasta abaixar o som. Quando de repente, ela entendeu que nós abaixamos o
som e voltamos a aumentar novamente. Imediatamente chegaram os policiais",
relatou o pastor, segundo o portal ADNews.
E aí, fez-se a
confusão. O pastor foi detido pelos policiais e levado a uma delegacia da
cidade, na companhia de outros irmãos. Segundo o mesmo, ele ainda tentou
argumentar, evocando o Artigo 5º da CF, que lhe dá plenos direitos a se
manifestar e exercer sua fé. A resposta da juíza, segundo o pastor, não poderia
ser mais escabrosa: “EU SOU A LEI!”.
Tudo ainda está
sendo apurado. O pastor e os irmãos que foram detidos com ele ficaram na
delegacia por cerca de uma hora e meia, sendo liberados em seguida, mas com
intimação para retornarem posteriormente para novos depoimentos. A cidade de
Coroatá, no entanto, já estava em polvorosa. Passeatas e manifestações em
frente à comarca da cidade foram feitas no dia seguinte, demonstrando a revolta
quanto ao incidente.
Diversas
instituições emitiram nota de repúdio. A Convenção das Igrejas Assembleias de
Deus do Maranhão (CEADEMA) condenou a atitude da magistrada, ressaltando que a
mesma feriu a liberdade de expressão e a liberdade de culto. “Informamos que a
CEADEMA está acompanhando a situação, direcionando, inclusive, advogados para
as medidas legais, haja vista, um dos preceitos basilares da nossa constituição
é a liberdade religiosa”.
A Associação
Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) também se pronunciou sobre o caso. “A
Carta Magna também assegura a liberdade religiosa de consciência e de crença, a
qual se manifesta, dentre outros modos, por meio do livre exercício dos cultos
religiosos. Frise-se, ainda, que é direito fundamental a liberdade de reunião
em locais abertos ao público (art. 5º, inciso XVI, CF/88). Quaisquer restrições
aos direitos supracitados demandam robusta fundamentação, de modo que vemos com
preocupação a prisão do pastor e da fiel presente no culto público”, diz a nota
publicada.
E, vejam só, o
governador do Maranhão, Flávio Dino, do Partido Comunista do Brasil (PC do B/MA),
usou as redes sociais onde compartilhou a nota de sua Secretaria de Relações
Institucionais (SRI), onde deu a entender que tem a juíza Anelise Nogueira como
desafeta.
“A mesma juíza que
inventou uma absurda cassação contra minha candidatura em 2018 resolveu coagir
e prender um pastor na cidade de Coroatá, que não estava cometendo qualquer
crime. Repudiamos essa agressão à liberdade religiosa”, diz sua publicação.
A mesma juíza que inventou uma absurda cassação contra minha candidatura em 2018 resolveu coagir e prender um pastor na cidade de Coroatá, que não estava cometendo qualquer crime. Repudiamos essa agressão à liberdade religiosa, conforme nota oficial que já divulgamos >> pic.twitter.com/GIznAoSyy5
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 11, 2020
Prisão arbitrária
Em comunicado, a
Assessoria de Comunicação da Corregedoria de Justiça do Maranhão informou que,
após contato com a magistrada Anelise Reginato, não houve determinação judicial
de prisão de pastores evangélicos na cidade.
"Segundo
informações da juíza, a Polícia, ao ser acionada, em razão da intensidade do
som utilizado em evento realizado no meio de uma via pública, lavrou Termo
Circunstanciado de Ocorrência - TCO contra os organizadores do evento.
Portanto, a magistrada não determinou prisão de qualquer pessoa em razão de
TCO, lavrado pela autoridade policial com base no artigo 42 da Lei de
Contravenções Penais (3.688/41)", diz a nota.
Ou seja: tudo leva a
crer que a prisão do pastor foi motivada apenas pela vontade da juíza. Resta saber
agora como será o desenrolar dessa história. A senadora Eliziane Gama
(Cidadania-MA), que também se posicionou sobre o caso, declarou que vai apresentar
reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta da
magistrada. “Nossas leis garantem
liberdade de culto”.
- Por Fábio Cavalcante (@fabiocbv)
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